O Concurso destina-se ao preenchimento de 5 vagas para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Das 5 vagas ofertadas, 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme artigo 73 da Resolução nº 75/2009, e 1 destinada aos candidatos negros, nos termos da Resolução nº 203/2015, ambas do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução 220/2018 do Tribunal Pleno Administrativo, deste Tribunal de Justiça.