O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe de 51 cargos vagos em toda a carreira, sendo 15 na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade. Para se inscrever, o candidato precisa possuir formação em Direito e comprovar no ato da inscrição definitiva o exercício de 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica.