Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em atendimento à LGPD, a VUNESP designou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais a funcionária Ana Paula Alves Fiore.

As atividades do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, sem prejuízo das demais atribuições da pessoa designada, são aquelas previstas no artigo 41, parágrafo 2º, da LGPD, com as devidas adequações, a saber:

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  • Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
  • Executar as demais atribuições determinadas pela VUNESP ou estabelecidas em normas complementares.

Em caso de dúvida, reclamação, sugestão ou outra comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais pela VUNESP, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do formulário Solicitação do titular de dados pessoais.

Obs.: o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais não tem por função prestar subsidiariamente ou substituir o atendimento da VUNESP, nas suas relações com os titulares. Se sua questão estiver relacionada a concursos, vestibulares e avaliações ou se tiver natureza trabalhista, contratual etc., acione o canal competente.