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Titulares e Tratamento de Dados Pessoais

Em atendimento à LGPD, a VUNESP criou categorias para identificar os titulares de dados pessoais, descrevendo como é realizado o tratamento de seus dados pessoais.

1. Titulares e Tratamentos de Dados Pessoais Realizados

1.1. Candidatos em vestibulares realizados pela VUNESP
Papel no tratamento
• A VUNESP é a operadora, e a instituição que contrata os serviços da VUNESP é a controladora.

Dados pessoais tratados
• Informações pessoais e cópias de documentos pessoais requeridos na inscrição;
• Informações aplicadas a procedimentos de heteroidentificação racial, quando pertinentes;
• Informações socioeconômicas, quando aplicável;
• Imagens e impressão digital para verificação da individualidade do candidato;
• Provas resolvidas pelo candidato e respectivas correções;
• Resultados do processamento e classificação dos candidatos.

Finalidade
• Inscrição no certame conforme disposição em edital, realização de provas e processamento dos resultados.

Compartilhamento
• Instituição que contrata os serviços da VUNESP.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais e cópias de documentos requeridos para inscrição no certame;
• Pesquisa socioeconômica, quando aplicável;
• Armazenamento de dados em repositório eletrônico;
• Produção de documentos necessários à aplicação da prova: provas, listas de presença e documentação acessória;
• Coleta de dados, incluindo filmagem e impressão digital, e documentação utilizada na aplicação da prova e seu posterior armazenamento e arquivamento;
• Processamento do resultado do certame;
• Publicação de resultado no site da VUNESP;
• Transmissão de dados coletados e gerados em processamento à instituição para a qual o certame foi organizado;
• Retenção da documentação e posterior destinação final conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.2. Candidatos em concursos realizados pela VUNESP

Papel no tratamento
• A VUNESP é a operadora, e a instituição que contrata os serviços da VUNESP é a controladora.

Dados pessoais tratados
• Informações pessoais e cópias de documentos pessoais requeridos na inscrição;
• Informações aplicadas a procedimentos de heteroidentificação racial, quando pertinentes;
• Informações socioeconômicas, quando aplicável;
• Imagens e impressão digital para verificação da individualidade do candidato;
• Provas resolvidas pelo candidato e respectivas correções;
• Resultados do processamento e classificação dos candidatos.

Finalidade
• Inscrição no certame conforme disposição em edital, realização de provas e processamento dos resultados.

Compartilhamento
• Instituição que contrata os serviços da VUNESP.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais e cópias de documentos requeridos para inscrição no certame;
• Pesquisa socioeconômica, quando aplicável;
• Armazenamento de dados em repositório eletrônico;
• Produção de documentos necessários à aplicação da avaliação: provas, listas de presença e documentação acessória;
• Coleta de dados, incluindo filmagem e impressão digital, e documentação utilizada na aplicação da prova e seu posterior armazenamento e arquivamento;
• Processamento do resultado do certame;
• Publicação de resultado no site da VUNESP;
• Transmissão de dados coletados e gerados em processamento à instituição para a qual o certame foi organizado;
• Retenção da documentação e posterior destinação final conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.3. Participantes em avaliações realizadas pela VUNESP

Papel no tratamento
• A VUNESP é a operadora, e a instituição que contrata os serviços da VUNESP é a controladora.

Dados pessoais tratados
• Informações pessoais e cópias de documentos pessoais enviados pela contratante;
• Informações socioeconômicas, quando aplicável;
• Impressão digital para verificação da individualidade do participante;
• Provas resolvidas pelo participante e respectivas correções;
• Resultados do processamento dos participantes.

Finalidade
• Realização da avaliação e processamento dos resultados, conforme disposição em edital.

Compartilhamento
• Instituição que contrata os serviços da VUNESP.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais e cópias de documentos requeridos para inscrição no certame, tipicamente enviados pela instituição contratante;
• Pesquisa socioeconômica, quando aplicável;
• Armazenamento de dados em repositório eletrônico;
• Produção de documentos necessários à aplicação da avaliação: provas, listas de presença e documentação acessória;
• Coleta de dados, incluindo impressão digital, e documentação utilizada em avaliações e seu posterior armazenamento e arquivamento;
• Processamento do resultado do certame;
• Publicação de resultado no site da VUNESP (opcional);
• Transmissão de dados coletados e gerados em processamento à instituição para a qual o certame foi organizado;
• Retenção da documentação e posterior destinação final conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.4. Pessoas atendidas pela VUNESP em seus meios de atendimento ao público

Papel no tratamento
 • Controladora.

Dados pessoais tratados
• Registro da solicitação em sistema de suporte ao atendimento;
• Registro de voz do atendimento telefônico;
• Mensagens recebidas e encaminhadas ao solicitante contendo informações, inclusive pessoais, e documentos providos pelo solicitante, quando for o caso.

Finalidade
• Prestação de atendimento e suporte.

Compartilhamento
• Pode haver compartilhamento com a instituição que contrata os serviços da VUNESP.

Forma de tratamento
• Coleta de dados pessoais do solicitante para identificação, por meio de chat, e-mail ou ligação telefônica, e rastreabilidade das solicitações efetuadas, inclusive gravação de voz de atendimentos telefônicos;
• Armazenamento das informações em repositórios eletrônicos para cumprimento e rastreabilidade das solicitações efetuadas;
• Retenção da documentação e posterior destinação final conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.5. Dirigentes e funcionários, seus familiares e dependentes
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
Dirigentes:
• Dados cadastrais e de nomeação;
• Documentos pessoais e documentos de nomeação;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Geolocalização de dispositivo conectado à rede da VUNESP via VPN.

Funcionários:
• Informações e documentos necessários para a relação de emprego;
• Informações e documentos inseridos no Portal do Colaborador;
• Documentos de saúde ocupacional;
• Registros de educação, treinamento ou experiência;
• Registro de voz de atendimento telefônico ao público;
• Registros de avaliação de desempenho;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Biometria/geolocalização para marcação do ponto eletrônico;
• Geolocalização de dispositivo conectado à rede da VUNESP via VPN.

Familiares e dependentes:
• Informações e documentos exigidos para fins trabalhistas do empregado, previdenciários, pensões e benefícios.

Finalidade
• Contratação, cumprimento de obrigações trabalhistas, administração de benefícios, avaliação e comprovação de competências;
• Provisão de recursos individualizados para o desempenho das funções;
• Monitoramento e registros visando à segurança dos ativos e das operações da VUNESP.

Compartilhamento
• Empresas terceirizadas de administração de benefícios como vale-alimentação e vale-transporte;
• Potenciais clientes: informações curriculares.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais e documentação necessária ao desempenho da função ou cargo atribuído ao titular do dado pessoal;
• Armazenamento dos dados pessoais para fins contratuais e cumprimento de obrigações legais;
• Compartilhamento de dados pessoais de funcionários e eventuais dependentes com a finalidade de administração de benefícios;
• Gravação de voz de atendimentos telefônicos ao público;
• Cadastramento de fotografia e leitura de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Gravação de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Leitura de biometria e registro de geolocalização para marcação do ponto eletrônico;
• Mapeamento geográfico de dispositivo conectado à rede da VUNESP via VPN;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.6. Colaboradores ou prestadores de serviços da VUNESP
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
• Dados cadastrais e de contato;
• Informações e documentos inseridos no Portal do Colaborador;
• Registros de educação, treinamento ou experiência;
• Termos de compromisso, relatórios etc., preenchidos quando da prestação do serviço;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP.

Finalidade
• Contratação, cumprimento de obrigações contratuais e administração de pagamentos.

Compartilhamento
• Não há.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais e documentos requeridos para a prestação de serviços estipulados e obrigações legais acessórias dela derivadas;
• Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico;
• Cadastramento de fotografia e leitura de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Gravação de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.7. Clientes da VUNESP ou seus representantes legais
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
• Dados cadastrais e de contato;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP.

Finalidade
• Contratação, liberação de acessos e estabelecimento de comunicação.

Compartilhamento
• Não há.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais, para elaboração contratual e disponibilização de acesso às informações pertinentes aos serviços realizados pela VUNESP;
• Armazenamento dos dados pessoais coletados em meio eletrônico para fins de contato e controle de acesso a informações disponibilizadas pelos sistemas da VUNESP;
• Cadastramento de fotografia e leitura de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Gravação de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Retenção da documentação e posterior destinação final conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.8. Fornecedores da VUNESP ou seus representantes legais
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
Representantes legais:
• Dados cadastrais e de contato, para fins de contratação.

Outras pessoas:
• Dados cadastrais e de contato para fins de comunicação e outros;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP, quando da prestação de serviço in loco;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP.

Finalidade
• Contratação, liberação de acessos e estabelecimento de comunicação.

Compartilhamento
• Não há.

Forma de tratamento
• Coleta de informações para contratação, comunicação, liberação de acesso e prestação de serviços estipulados;
• Armazenamento das informações obtidas em meio eletrônico;
• Cadastramento de fotografia e leitura de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Gravação de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.9. Pessoas cuja imagem, voz ou outro dado pessoal aparecem em instrumentos de divulgação da VUNESP
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
• Imagens, voz ou outros dados pessoais que apareçam nos instrumentos de divulgação da VUNESP;
• Outras imagens, voz e dados pessoais arquivados, mas que não foram utilizados nos instrumentos de divulgação.

Finalidade
• Geração de conteúdo institucional, jornalístico, ou outra finalidade conforme disposição em termo de consentimento específico.

Compartilhamento
• Divulgação em meios de comunicação de acordo com a finalidade específica.

Forma de tratamento
• Coleta das imagens, voz e dados pessoais do titular mediante consentimento expresso em termo específico;
• Armazenamento dos dados pessoais coletados em meio eletrônico;
• Eventual disponibilização dos dados pessoais coletados com a finalidade disposta em termo consentido pelo titular;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.10. Pessoas cujos dados pessoais são tratados em pesquisas acadêmicas ou institucionais de que a VUNESP participe ou contribua
Papel no tratamento
• Operadora.

Dados pessoais tratados
• Subconjunto de dados pessoais referentes aos vestibulares, concursos ou avaliações, extraídos e processados conforme as necessidades da pesquisa, por padrão, anonimizados sem a possibilidade de identificação pelos pesquisadores.

Finalidade
• Fornecimento de dados pessoais para fins de contribuição em pesquisas acadêmicas ou institucionais.

Compartilhamento
• Pessoa ou instituição responsável pela realização da pesquisa.

Forma de tratamento
• Coleta mediante recepção de dados cadastrais obtidos da aplicação de vestibular, concurso público ou avaliação;
• Anonimização dos dados pessoais;
• Disponibilização dos dados pessoais anonimizados à instituição ou responsável pela realização da pesquisa acadêmica ou institucional na qual o dado será utilizado;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.11. Visitantes às instalações da VUNESP
Papel no tratamento
• Controladora.

Dados pessoais tratados
• Dados cadastrais e de contato;
• Fotografia e registro de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Registro de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP.

Finalidade
• Permissão de acesso e controle às instalações da VUNESP;
• Monitoramento e registros visando à segurança dos ativos e das operações da VUNESP.

Compartilhamento
• Não há.

Forma de tratamento
• Coleta de informações pessoais como fotografia e dados cadastrais para controle de acesso às dependências da VUNESP;
• Armazenamento das informações obtidas em base de dados eletrônica;
• Cadastramento de fotografia e leitura de biometria para acesso e trânsito nas instalações da VUNESP;
• Gravação de imagem por CFTV quando nas instalações da VUNESP;
• Retenção da documentação e posterior destinação final, conforme as respectivas tabelas de controle de registros.


1.12. Ex-alunos da UNESP, usuários do Portal Alumni UNESP

 Papel no tratamento
• A VUNESP é a operadora, e à UNESP cabe o papel de controladora.

Dados pessoais tratados
• Dados pessoais de ex-alunos da UNESP, inseridos pelos próprios titulares ou pela UNESP.

Finalidade
• Disponibilização de ferramentas educacionais e profissionais aos ex-alunos da UNESP.

Compartilhamento
• A administração e o compartilhamento dos dados pessoais não são de responsabilidade da VUNESP.

Forma de tratamento
• Cessão de máquina virtual e suporte de tecnologia da informação pela VUNESP à UNESP, sem acesso da VUNESP aos aplicativos da UNESP para esse Portal bem como aos dados pessoais individualizados dos titulares.
 

2. Duração do tratamento de dados pessoais

Os tratamentos de dados pessoais têm duração de acordo com e nos limites dos propósitos que os justificam. As áreas e setores da VUNESP mantêm tabelas de controle de registros que prescrevem os ciclos de vida dos documentos retidos pela VUNESP, sejam eles eletrônicos ou físicos, contenham eles ou não dados pessoais. Nessas tabelas de controle de registros constam também os tempos de guarda mínimo de cada tipo de documento e as regras escritas para a destinação final dos documentos (por exemplo, o descarte), seu método e prazo.

3. Agentes externos

Para dar suporte à prestação de serviços e às suas atividades internas, a VUNESP faz uso dos serviços dos seguintes agentes de tratamento externos, ou seja, seus fornecedores:

  • Administradoras de benefícios trabalhistas: fornecimento de plano de saúde, de vale-transporte e de vale-alimentação;
  • Advogados com registro na OAB na respectiva comarca: serviços advocatícios em comarcas fora de São Paulo;
  • Agências de viagens: contratação de hospedagens e compras de passagens aéreas;
  • Autoridades e agentes de programas governamentais: cumprimento de obrigações legais;
  • Bancas: aplicação e correção de provas; análise de recursos; realização de perícia médica, avaliação psicológica e heteroidentificação;
  • Coordenadores de meio, supervisores, coordenadores, auxiliares de coordenação, fiscais e cinegrafistas: serviços na aplicação de provas;
  • Correios: serviços postais;
  • Datiloscopia: serviços de verificação da individualidade dos candidatos e de investigação social;
  • Empresa de gestão de documentos: guarda de volumes e imagens digitalizadas; fornecimento de licença de uso de software;
  • Empresa de gestão ocupacional: serviços de segurança e medicina do trabalho;
  • Empresas de tecnologia da informação: consultoria em software para processos de impressão, suporte e atualização de sistema corporativo, serviço de telefonia (VOIP), serviço de garantia e manutenção de sistema de armazenamento e servidores, serviço de locação de impressoras (outsourcing de impressão), atualização, licença e utilização de software, provedor de acesso a internet, serviço de nuvem, serviço de segurança da informação;
  • Empresas especializadas em engenharia consultiva: consultoria e auditoria;
  • Empresas de logística: transporte de materiais;
  • Empresas de motofrete: serviços de entrega e retirada de materiais;
  • Empresas de serviços de segurança: serviços de vigilância e segurança; rastreamento e monitoramento de veículos;
  • Empresas de telecomunicações: sistema de gerenciamento de telefonia; sistema de gerenciamento de chat; sistema de gerenciamento de e-mails; sistema de envio de mala direta; plataforma de pesquisas; serviços de telefonia móvel;
  • Fabricantes de equipamentos gráficos: locação de equipamentos de impressão e dobra para gráfica; manutenção de equipamentos, suporte técnico e fornecimento de licença para uso de software;
  • Fornecedores de insumos, serviços gerais, consumíveis, infraestrutura, obras civis, manutenção, limpeza, coleta de resíduos, reciclagem etc.: aquisição de produtos e serviços;
  • Gráficas: serviços terceirizados de impressão;
  • Instituições bancárias: transações bancárias de recebimento e pagamento; fornecimento de empréstimos consignados;
  • Médicos e enfermeiros: avaliação clínica e avaliação física de candidatos;
  • Organismo certificador: certificação de sistemas de gestão;
  • Serviços na área da saúde: locação de ambulâncias.

Caso a caso, outros agentes com as mesmas funções acima poderão ser contratados, sempre mediante rigoroso processo prévio de avaliação.

Texto em negrito atualizado em 10/09/2025